"A mais honrosa das ocupações é servir o público e
ser útil ao maior número de pessoas."
Michel de Montaigne
Por Ana Lescaut e Silvana Dourado
A história do serviço público no Brasil não é recente. Desde a época do Império, os agentes do serviço público trabalham para manter em funcionamento a máquina burocrática do Estado.
A prestação do serviço público
Segundo a constituição, servidores públicos são todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com os órgãos e entidades governamentais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A prestação do serviço público é das mais importantes atividades de uma sociedade ou de uma nação. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão.
De acordo com o Atlas do Estado Brasileiro (2018)[iv], o Brasil conta com 11,5 milhões de servidores públicos, sendo sua maioria, em atuação nos municípios. Embora pareça um número muito grande, comparativamente a outros países, podemos ver no gráfico abaixo que é menor que a média dos países desenvolvidos.
Fonte: OCDE e Banco Mundial
Na pesquisa aplicada sobre o perfil do funcionalismo público[v] (FGV/DAPP – 2014), ficou evidenciado que os servidores no Brasil são hoje majoritariamente homens (62%), entre 30 e 50 anos (45%) e com ensino superior (52%).
Constatou-se ainda, que, entre civis, a média da remuneração das mulheres é inferior à dos homens em todos os anos, todos os poderes e todos os níveis federativos, o que evidencia a importância de políticas afirmativas de gênero.
O cidadão quer um serviço público que funcione
A cada dia, o papel do servidor público é ampliado. O cidadão quer um serviço público proporcionado pelo Estado que funcione, e exige servidores dedicados e preparados para fazerem o melhor com o objetivo de atenderem às suas necessidades.
Diante do novo cenário apresentado é necessário investir no desenvolvimento do corpo de servidores, em inovação e na melhoria da gestão.
Segundo Rodrigo Narcizo – Gerente de Projetos da ANAC e uma das referências em inovação para o setor público “O setor público é um campo fértil para a inovação, devido aos imensos e complexos problemas que enfrentamos. Mas inovação para ser consistente requer pessoas e método. Há o comportamento inovador (o famoso mindset) e há técnicas, tecnologias e ferramentas para criar inovação. Sem o desenvolvimento das competências desses dois campos, não temos como inovar no setor público. ”
Para André Tamura – da WEGOV, precisamos investir nas pessoas e na mudança de cultura organizacional: “O ponto fundamental é o trabalho colaborativo. Nós estamos aprendendo “design thinking”, “linguagem simples” e outras formas de executar projetos e processos. Mas ainda não conseguimos, colaborar profundamente. Não é uma prática institucional.”
O papel dos servidores públicos na resposta à pandemia
Conforme a nota da OCDE (vi) Os servidores públicos estão desempenhando um papel de liderança na resposta à pandemia”, tem encontrado formas inovadoras para enfrentar os desafios estabelecidos pela situação de pandemia de coronavirus (COVID -19). De acordo com a referida nota, o setor público foi capaz de desenvolver de forma veloz novos procedimentos e protocolos sobre trabalho remoto, processos de contratação e de mobilidade, de forma acelerada, “setor público tornou-se "acidentalmente ágil"”
Neste sentido, os governos, no momento de pós pandemia, podem estar mais aptos ao desenvolvimento e a implementação de processos de inovação alicerçados no espaço seguro e receptivo às transformações e “poderão estar em posição de revisar e capitalizar muitas das mudanças introduzidas e implementá-las sobre uma base mais sustentável. ”
A situação de enfrentamento à pandemia se configura como uma oportunidade de mudança de visão dos serviços públicos pela sociedade. O que envolve a compreensão ampla, por parte da sociedade, sobre o papel das políticas públicas a serem desenvolvidas e executadas pelos servidores. Sendo urgente a profunda mudança de cultura, para transitar de uma instituição fechada, rígida, pouco colaborativa para uma mentalidade focada em entregas de serviços públicos conectados com os anseios da sociedade; uma instituição ágil, inovadora e colaborativa.
[i] Lei 284, de 28 de outubro de 1936
[ii] Decreto-Lei nº 1.713
[iii] Decreto-Lei 5.936
[iv] https://www.ipea.gov.br/atlasestado/
[v] http://dapp.fgv.br/o-perfil-do-funcionalismo/
[VI] http://www.oecd.org/coronavirus/policy-responses/servidores-publicos-e-a-pandemia-de-coronavirus-covid-19-respostas-emergentes-e-recomendacoes-iniciais- (acesso no dia 19/10/2020).
Ana Claudia Lescaut, administradora, com especializações em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento Estratégico de RH e Gestão Executiva, Líder Carioca na Prefeitura do Rio de Janeiro, Fellows da Residência em Capital Humano e membro das Redes República e Conexão Inovação Pública.
Silvana Dourado coordena a área de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas da Seplag-CE. Psicóloga, Especialista em Gestão de Pessoas. Líder MLG e Co fundadora da Rede Mulheres Públicas. É Líder República.org
*Este artigo reflete a opinião das autoras e não as ideias ou opiniões da República.org.
