“Educação que Transforma (EQT)” é um dos finalistas na categoria Educação da 6ª edição do Prêmio Espírito Público
Por Célia Costa — Especial para República.org
É direito de toda a criança aprender na idade certa. Para garantir isso, a Secretaria Municipal de Educação de Joinville, em Santa Catarina, lançou o projeto “Educação que Transforma (EQT)” em fevereiro de 2023. A iniciativa visa assegurar que o aprendizado ocorra no momento adequado, uma responsabilidade compartilhada entre escola e sociedade. O EQT abrange uma série de programas e projetos integrados, desenvolvidos nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede municipal, que impactam positivamente estudantes, profissionais da educação e a comunidade escolar.
Diego Calegari, servidor público e coordenador do projeto, explica que, embora formalizado em 2023, as primeiras ações do EQT começaram dois anos antes, em 2021, com o desafio do retorno às aulas presenciais após o fechamento das escolas devido à pandemia.
“Detectamos uma rede com dificuldades e com resultados estagnados. O primeiro desafio foi o retorno dos alunos. Precisamos iniciar uma busca ativa para levá-los de volta às salas de aulas, porque a infrequência era alta”, acrescenta Calegari, secretário de Educação do município.
O projeto “Educação Que Transforma” é finalista na categoria Educação da 6ª edição do Prêmio Espírito Público, premiação que reconhece e valoriza profissionais públicos, realizada pela parceria Vamos.
Antes da formalização do projeto, a secretaria já havia implementado algumas ações. Entre os resultados destacados pelo servidor estão a redução de 80% no número de crianças não aprovadas e a queda de 40% na taxa de distorção idade-série nos anos finais em relação a 2018 — maior queda para um mesmo período da história da rede municipal. Houve ainda uma redução de 80% no abandono escolar nos anos iniciais e de 55% nos anos finais, ambos em comparação ao período da pandemia (2021).
A porcentagem de estudantes com aprendizagem adequada em Português e Matemática também evoluiu em todas as séries avaliadas, com destaque para o 2º ano do Ensino Fundamental, que registrou um avanço de 14,3% entre 2021 e 2023.
Busca ativa de estudantes entre as primeiras medidas pós-pandemia
O EQT inclui programas como “Busca Pró-Ativa”, que combate a evasão escolar; “Viva Escola” e “Escola de Pais”, que promovem o engajamento dos alunos e famílias; “Bússola”, sistema de monitoramento da aprendizagem; “Aprender Mais”, que apoia alunos com dificuldades; e “Tempo de Avançar”, que acelera a aprendizagem de crianças em defasagem escolar.
É imperativo proporcionar a oportunidade de desenvolvimento integral destas crianças e adolescentes.
Diego Calegari, secretário municipal de Educação de Joinville (SC)
Além desses programas, foram desenvolvidos procedimentos para a saúde mental. Em 2022, a secretaria implementou protocolos de Prevenção à Violência Escolar e de Saúde Mental. Orientadores escolares foram capacitados para entender mais sobre violência escolar, bullying, saúde mental, práticas de escuta e acolhimento, e como lidar com essas situações. Eles são responsáveis pelo acompanhamento do desempenho e desenvolvimento dos estudantes.
“O objetivo é reforçar o sistema de apoio aos alunos. Oferecemos atividades extracurriculares, reforço escolar e tudo o que possa assegurar a equidade na escola pública. Todos têm talentos, mas nem todos têm a oportunidade de desenvolver”, acrescenta o secretário.
Em 2023, os resultados do programa foram expressivos. A secretaria registrou 1.684 casos de sucesso na “Busca Ativa”, um aumento de 56% em relação ao ano anterior, o que levou a uma taxa de êxito de 64,46% (melhoria de 30,4%). O total de casos de abandono foi de 106 (0,20% do total de alunos do Ensino Fundamental), representando uma redução de 42% em relação ao ano anterior. O atendimento a alunos com deficiências ou transtornos graves foi outro ponto que recebeu atenção especial. Já número de auxiliares de educador também aumentou em 69,62% em relação a 2021.
Avaliação trimestral de alunos é um dos indicadores de êxito do programa
Parcerias internas e externas foram cruciais para o desenvolvimento do programa. Desde 2022, os alunos são submetidos a uma avaliação trimestral, cujos resultados servem como indicadores do êxito do projeto. O contrato com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), criado na Universidade de Juiz de Fora (UFJF), é um exemplo dessas parcerias.
A secretaria também prioriza a ampliação da oferta de ensino em tempo integral. O programa “Trilhas da Educação”, iniciado em 2022, oferece atividades no contraturno em parceria com instituições como a Faculdade Senac. “É imperativo proporcionar a oportunidade de desenvolvimento integral destas crianças e adolescentes”, analisa Calegari.
Além do secretário, responsável pela formulação geral da estratégia e das equipes responsáveis por implementá-la, o projeto envolve educadores e outras secretarias do governo municipal. Calegari acredita que a institucionalização do EQT garante sua continuidade, independentemente do gestor municipal. “Queremos avançar cada vez mais para a educação do século 21. Nesse cenário, o professor tem o importante papel de facilitador para os alunos”, conclui o profissional público.
