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Publicado em 28 de junho de 2020

Por Igor Magalhães, Mateus Rebello e Yuri Oliveira

TransVetor

Na madrugada do dia 28 de junho de 1969, a polícia invadiu o bar Stonewall Inn, Nova York, interrompendo a festa, confiscando bebidas e detendo de forma violenta os frequentadores. O sentimento de desconforto e de injustiça que tomou conta dos presentes se tornou uma revolta espontânea liderada por travestis e pela população LGBTQ+ de rua. Assim nascia um movimento ativista organizado que, um ano após a insurgência, dava início às primeiras marchas do orgulho LGBTQ+ em quatro cidades americanas.

O movimento se desenvolveu, ganhou força e galgou espaço na pauta pública, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil. Por aqui, a maior parte das conquistas de direitos são recentes e ainda pouco institucionalizadas, garantidas principalmente pelo Poder Judiciário. Foi longo o caminho trilhado a partir da despatologização da homossexualidade pelo Conselho Federal de Medicina (1985), passando pela oferta de cirurgia de redesignação sexual pelo SUS (2008), reconhecimento da união estável homoafetiva pelo STF (2011), reconhecimento do casamento homoafetivo pelo CNJ (2013), alteração de registro civil de transgêneros em cartório (2018), criminalização da homotransfobia (2019) e liberação de doação de sangue por homens gays e bissexuais (2020).

A luta e a vivência da comunidade LGBTQ+ já estão consolidadas e pautadas pela tomada de direitos básicos. E um desses direitos é a oportunidade de ter um trabalho digno que possa proporcionar a liberdade para ser quem se é e causar impacto de forma virtuosa.

Visando aprofundar nessa temática, foram convidados três jovens líderes da comunidade LGBTQ+ que estiveram ou ainda estão atuando na gestão pública, realizando impacto positivo no nosso dia a dia com a implementação de políticas públicas relevantes. Além de membros dessa comunidade, esses jovens também são negros, o que não só adiciona uma camada de complexidade na sua experiência no setor público, mas reforça o peso que a sua presença e representatividade trouxeram nos espaços que ocupam.

O Theo Nery, homem trans bissexual, é atualmente consultor de inovação, porém já atuou como assessor na esfera estadual em órgão de coordenação política. Ele pontua que apesar de ter um chefe aliado à causa e que o apoiava em todos os trâmites necessários para ser respeitado e acolhido como um homem trans, a vivência na repartição que atuou foi um processo doloroso e de redescobertas. Questões simples, como ter garantido o nome social na repartição, eram lutas constantes, apesar desse direito existir há uma década no estado que atuava. Theo pontua:

“É cansativo, sendo uma pessoa LGBTQ+, especialmente uma pessoa trans, ser visto apenas como seu gênero. Dentro de um contexto em que você é a única pessoa não-cisgênera - e a única pessoa que levanta a voz contra violências de gênero -, prontamente você passa a ser aquela referência. Eu consigo ver a referência do meu trabalho e dos meus resultados, mas também sei que em momentos fui visto como "aquele que é trans.”

Em contrapartida, vivência no setor público do Thales Dias, homem cis gay, coordenador de um programa de inovação aberta em esfera estadual, foi mais receptiva em um contexto geral. Ele pontua que o grande impulsionador para a receptividade existir é devido às equipes na área de inovação estarem mais abertas para a pauta. Isso é importante ser colocado, dado que muitas vezes as pessoas da comunidade LGBTQ+ não encontram espaços empáticos e abertos a respeitar a diversidade.

“Não somos iguais, mas há beleza em nossas diferenças e devemos respeitar as diversidades para termos um país e um ambiente de trabalho melhor. (...) Estamos nas mais diversas áreas, trabalhando nas variadas temáticas. Podemos ser seu colega inseguro ou seu chefe, mas independentemente merecemos respeito.”

E temos também o relato da Janiele Paula, mulher cis lésbica, que atuou como gestora na administração penitenciária em esfera estadual. Uma pauta sensível e que merece discussão, ainda mais quando falamos da população LGBTQ+ no sistema prisional. Geralmente, as políticas específicas para esse público não têm consenso ou não são unificadas, apesar de ter legislação clara sobre o assunto. Sendo assim, a Janiele pode pautar melhorias para o tratamento desse público no sistema prisional, dado o seu olhar sensível, percepção, estudo e, principalmente, vivência com uma integrante da comunidade LGBTQ+. Além disso, articulou com a alta gestão da Secretaria de Administração Penitenciária o direcionamento de profissionais LGBTQ+ da equipe dela para levantarem ações específicas para esta população que se encontra no sistema prisional.

“Entender quais são as inovações que tratam essas pessoas verdadeiramente como humanos que são, e introduzir as outras pessoas na discussão, impacta inclusive que os outros servidores (não LGBTQ+) despertem um olhar mais atento para a nossa comunidade.”

Não há dúvidas sobre o potencial que a diversidade pode trazer para a sociedade. A nossa constante luta por presença e direitos em todos os espaços só reverbera que ainda temos um caminho de reparações para trilhar, porém temos muito o que agradecer pelas pessoas que estiveram nessa luta tempos atrás. A presença da população LGBTQ+ em espaços de alto impacto social como a gestão pública se torna necessária e tende a implicar positivamente em políticas públicas mais abrangentes e mais justas.

 

Sobre os autores:

Igor Magalhães é consultor de projetos no terceiro setor hoje, foi analista de gestão da implementação da Base Nacional Comum Curricular no estado do Amazonas. É advogado, graduado pela UFJF, cursando especialização interdisciplinar em gênero e sexualidades pela mesma universidade. Apaixonado por educação e gestão pública.

Mateus Rebello é internacionalista pela Universidade de Coimbra, com passagens pela UFRJ e Universidade de Bolonha. Sempre esteve próximo da pesquisa acadêmica, e já passou também pelo terceiro setor. No momento atua no setor público na área de planejamento de políticas públicas. Apaixonado por línguas e pelo potencial da linguagem, acredita na produção de conteúdo educativo e criativo como forma de ativismo.

Yuri Oliveira é atualmente consultor de políticas educacionais no terceiro setor. É economista pelo Ibmec a partir de uma bolsa integral e está cursando a especialização em gestão pública no Insper. Já teve passagens na administração indireta e no mercado financeiro, mas encontrou seu propósito na gestão pública. Com passagens até o momento pelo Governo do Mato Grosso e pelo Ministério da Educação, pode ver de perto as potencialidades do setor público. Acredita no potencial dos jovens e na inovação para a construção de políticas públicas eficientes.


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