O Brasil não merece a vergonha da volta dos quinquênios
Nota de posicionamento da República.org O Congresso Nacional precisa decidir se é uma Casa em favor de todos os brasileiros ou se legisla em benefício de uma minoria. Essa é a decisão que está nas mãos dos congressistas ao analisar a insidiosa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece o quinquênio a juízes, promotores e […]
PEC dos quinquênios: salários ainda mais altos para o Judiciário, e sem avaliação de desempenho
Proposta garante que juízes, promotores e defensores recebam acima do teto constitucional, ampliando desigualdades salariais e privilégios no serviço público Por Eugênia Lopes — Especial para República.org Parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde novembro de 2023, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede um adicional remuneratório a juízes, promotores […]
