SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários dos sites do Instituto República, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
1.2 As redes sociais do Instituto República cumprem o mesmo objetivo institucional do site, em linguagem adequada às diversas plataformas adotadas pela entidade – Facebook, YouTube, Linkedin, Twitter e Instagram. Outras redes sociais e canais de comunicação poderão ser utilizados para cumprir suas finalidades sociais, aplicando-se, no que couber, esta Política.
1.3 O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta Seção.
1.4 Crianças e adolescentes deverão acessar os sites do Instituto República e utilizar suas funcionalidades apenas com o consentimento de seus pais ou responsáveis legais. 1.5 As páginas abaixo referenciadas pertencem ao Instituto República, associação sem fins lucrativos, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Venâncio Flores, 305, sala 1002, Leblon, CEP 22441-090, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.055.900/0001-20:
- republica.org
- dados.republica.org
SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
Os dados pessoais do usuário são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
2.1 Quando um usuário acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela instituição para garantir uma melhor experiência ao usuário. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário provém, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas. A seção 9, que trata dos cookies, trará informações adicionais a este respeito.
2.2 O usuário também poderá, por vontade própria, compartilhar seus dados pessoais com o Instituto República, para se cadastrar em sua newsletter ou submeter seus projetos à avaliação do Instituto República.
SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO?
Os dados pessoais do usuário recolhidos são os seguintes:
3.1 Dados para otimização da navegação: ao acessar os sites do Instituto República, o usuário está ciente de que poderão ser coletados automaticamente dados sobre acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, endereço de IP.
3.2 Newsletter: ao se cadastrar na newsletter do Instituto República, o usuário está ciente de que será coletado e armazenado o seu e-mail, seu nome e estado no qual reside a fim de permitir que o Instituto República envie notícias e informações relacionadas à sua finalidade institucional ao usuário.
3.3 Projetos: os sites do Instituto República contam com aba para que o usuário envie seusprojetos à apreciação do Instituto República e, ao fazê-lo, o usuário poderá compartilhar dadospessoais seus, que podem abranger dados pessoais sensíveis, a depender da natureza doprojeto. O Instituto República coletará apenas o nome e e-mail do usuário via formuláriodisponível no site, de modo que dados pessoais adicionais poderão ser fornecidos pelo usuáriopor sua livre e espontânea vontade e não serão divulgados.
3.4 Formulários e pesquisas: os sites do Instituto República podem ter alguns formulários e pesquisas embutidos de forma pontual e neles o usuário poderá compartilhar dados pessoais seus, que podem abranger dados pessoais sensíveis, a depender da natureza da pesquisa. O Instituto República coletará apenas dados relevantes para as finalidades da pesquisa e formulário em questão, e, nesta hipótese, o usuário apenas fornecerá seus dados pessoais porsua livre e espontânea vontade, caso deseje responder o formulário e a pesquisa, e seus dados coletados com esta finalidade não serão divulgados.
SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
4.1 Os dados pessoais do usuário somente serão coletados e armazenados para permitir que o Instituto República (i) envie sua newsletter ao usuário que manifestar seu interesse em recebe-la, (ii) entre em contato com o usuário que enviar, por vontade própria, seus projetos à apreciação do Instituto República e (iii) para otimizar a navegação de seu site, por meio de cookies.
4.2 O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante coleta de consentimento prévia do usuário.
SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
5.1 Os dados pessoais do usuário são armazenados pela plataforma durante o período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades acima descritas, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
5.2 Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
5.3 Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término deseu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dadospessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dadosdispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
6.1 O Instituto República se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
6.2 Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo, sempre informando ao titular de dados quando isso se mostrar necessário e envidando esforços para divulgar os dados apenas na extensão solicitada pelas autoridades ou exigida legalmente.
SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
7.1 O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários. Ressalvada esta situação, o Instituto República não compartilhará seus dados pessoais com terceiros sem a sua expressa e prévia autorização.
SEÇÃO 8 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
8.1 Em diversos pontos dos sites e redes sociais do Instituto República, o usuário poderá ser redirecionado para sites e aplicativos de terceiros, em que poderá ser necessário ofornecimento, a esses sites e/ou aplicativos, de informações pessoais. Nesses casos, o uso, a guarda e a proteção dessas informações pessoais serão de inteira e exclusiva responsabilidade dos titulares desses outros sites e/ou aplicativos. O Instituto República não se responsabiliza pelos cookies e pelo tratamento de dados operado por terceiros.
SEÇÃO 09 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
O que são cookies?
9.1 Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, os sites do Instituto República podem usar cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta política descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.
Como usamos os cookies?
9.2 Utilizamos cookies pelos motivos detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies desativados se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.
Desativar cookies
9.3 Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.
Cookies que definimos
9.4 Cookies relacionados a newsletter: Este site oferece funcionalidade de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos/não inscritos.
9.5 Cookies relacionados a pesquisas: Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.
9.6 Cookies relacionados a formulários: Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.
9.7 Cookies de preferências do site: Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.
Cookies de Terceiros
9.8 Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site. Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.
9.9 As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como otempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.
9.10 Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.
SEÇÃO 10 – MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELO INSTITUTO REPÚBLICA
10.1 Você pode copiar e redistribuir o material disponibilizado pelo Instituto República, sem autorização prévia, desde que seja citada a fonte, incluindo o(a) autor(a) do texto ou da foto, quando for o caso. É vedada a reprodução dos materiais para fins comerciais.
10.2 O Instituto República poderá realizar alterações no conteúdo das páginas, a qualquer tempo, sem prévio aviso. Caso você tenha dúvidas sobre o conteúdo disponibilizado, poderá reportá-la pelos canais de contato institucional do Instituto República.
10.3 O Instituto República não poderá ser responsabilizado por erros ou imprecisões no conteúdo disponibilizado. Caso o(a) visitante identifique alguma informação que possa ser enquadrada como erro ou imprecisão, poderá reportá-la pelos canais de contato institucional do Instituto República.
SEÇÃO 11 – CONSENTIMENTO E CONTATO
11.1 Ao utilizar os sites do Instituto República e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
11.2 O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo e, para tanto, deve entrar em contato através do e-mail comunicação@republica.org.
SEÇÃO 12 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
12.1 Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento,então, é recomendável que o usuário revise-a com frequência.
12.2 As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar os sites do Instituto República e/ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.
SEÇÃO 13 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
13.1 Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
13.2 Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do Instituto República.
