Índice
Governos têm papel central na transformação da gestão pública
As eleições e as mudanças na gestão pública: a importância da sociedade
Governos funcionam melhor sob pressão da sociedade
Servidores públicos como agentes da inovação
As mudanças na gestão pública, sejam na melhoria da prestação de serviços, no aumento da participação da população ou no aprimoramento do controle social, são impulsionadas por três forças: o governo, os servidores públicos e a sociedade organizada. Quando agem em cooperação, a velocidade e a sustentabilidade das mudanças na gestão pública são maiores e mais consistentes ao longo do tempo.
As mudanças podem ser provocadas pela mobilização de apenas uma dessas forças, da combinação de duas delas ou, ainda, da ação conjunta das três. Alguns exemplos são: governos que tomam a iniciativa e implementam políticas de melhorias na gestão pública; escolas que se destacam por iniciativa do seu corpo funcional; e mudanças em políticas públicas realizadas após a mobilização da sociedade.
Governos têm papel central na transformação da gestão pública
Qualquer política cujo objetivo seja melhorar a gestão pública terá mais ou menos sucesso conforme a capacidade de promover a mobilização, a articulação e a coordenação dessas três forças em torno dela. E os governos, por terem a responsabilidade de formular e implantar políticas públicas, são os principais responsáveis por promover essa interação.
As eleições e as mudanças na gestão pública: a importância da sociedade
A eleição de governantes com visão de Estado e comprometidos com a melhoria da gestão pública é uma grande contribuição da sociedade para a transformação da gestão pública. Os líderes políticos eleitos devem ter o compromisso de entregar ao sucessor a administração pública melhor do que receberam, com mais capacidade de produzir resultados para a sociedade, além de mais democrática e transparente.
Para que essas mudanças sejam perenes, os governantes eleitos devem entender a necessidade de mobilizar e engajar a sociedade e os servidores em qualquer projeto de mudanças. Também precisam estar conscientes de que a melhoria da gestão pública é um processo permanente, ou seja, de duração maior que o período de um governo: trata-se de um compromisso com as futuras gerações.
Governos funcionam melhor sob pressão da sociedade
A sociedade, além de eleger dirigentes comprometidos com a visão de Estado, deve acompanhar o desempenho dos governos e manter sobre eles uma permanente “pressão”, pois os governos funcionam melhor sob pressão. Além disso, não é possível, hoje em dia, delegar aos governos toda a responsabilidade por seu bom funcionamento e o da vida em sociedade. A complexidade da vida moderna requer a participação cada vez maior dos cidadãos para o enfrentamento coletivo dos problemas e para a boa gestão pública.
Acrescente-se, no caso do Brasil, uma certa disfuncionalidade institucional, que acontece em função das complexidades, particularmente no que diz respeito às funções de fiscalização, o que acarreta uma maior necessidade de mobilização da sociedade civil.
Servidores públicos como agentes da inovação
A experiência demonstra que também há um enorme espaço de atuação para a iniciativa dos servidores públicos em processos de melhoria de gestão. Afinal, há uma gama de ações que podem ser decididas e implementadas pelos próprios servidores, como, por exemplo, uma ação de melhoria no atendimento aos cidadãos em uma unidade de atendimento ao público. Não faltam unidades de atendimento espalhados por todos os estados do país, e é possível, mesmo em meio a tantos desafios, que profissionais públicos tomem iniciativa.
É preciso que todos façam a sua parte: governantes, servidores públicos e sociedade. Não há solução mágica.
A nota é de responsabilidade do autor e não traduz necessariamente a opinião da República.org nem das instituições às quais ele está vinculado.