Por Julia Sant’Anna

Índice
Elaboração do currículo
Logística
Formação

É entendimento comum entre todos que trabalham por uma educação básica mais qualificada e democrática no país, que a construção de uma gestão eficiente é condição determinante para se alcançar esse objetivo. Em se tratando da implementação do Novo Ensino Médio, esse desafio é ainda maior. A mudança exige um modo de fazer diferente, quebra de velhos paradigmas, privilegiando as escolhas dos estudantes.

Seja na formação dos profissionais da educação, na logística e organização das unidades de ensino ou até mesmo na administração da insegurança que muitas vezes o novo traz, é preciso um trabalho cuidadoso de planejamento e gestão. Mas inovar é preciso, em especial em uma etapa de ensino em que é possível perceber a falta de interesse dos jovens. O importante é implementar a mudança de forma consciente, garantindo a segurança necessária para todos os envolvidos.

O Novo Ensino Médio foi instituído pela Lei n° 13.415/2017, que faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Cada estado está trabalhando com seu modelo próprio e se organizando para que a implementação da proposta aconteça da melhor forma possível, seja na rede pública ou privada. Em todos, haverá a ampliação da carga horária mínima de 2.400 para 3.000 horas. Todos os currículos deverão contemplar as aprendizagens relacionadas às diferentes áreas de conhecimento, mas também os itinerários formativos, que permitirão o aprofundamento das aprendizagens conforme o interesse e a necessidade dos alunos. 

Em Minas Gerais, estado que conta com a segunda maior rede de ensino do país, atrás apenas de São Paulo, a gestão para  implementar o Novo Ensino Médio está sendo feita em muitas frentes. Conversas com os dirigentes municipais para adequação do transporte escolar, formações sobre o novo currículo e estreitamento de relações com a comunidade escolar para que a nova proposta esteja clara para todos, são algumas delas. No estado, o Novo Ensino Médio será implementado de forma gradual. Começando pelas turmas de 1º ano do Ensino Médio. Em 2023, a proposta chegará às turmas do 1º e 2º ano; e em 2024, nas de 1º, 2º e 3º.

Os desafios são muitos. O primeiro deles esteve relacionado à construção do Currículo Referência para o Ensino Médio de Minas Gerais, a partir do momento que era necessário elaborar um documento que pudesse ser utilizado como norteador do Novo Ensino Médio e atendesse à realidade das escolas. A segunda foi a operação de logística para que as unidades escolares pudessem se organizar para implementar a proposta. Já a terceira é a formação dos professores. 

Elaboração do currículo

Para que se pudesse elaborar um documento que atendesse plenamente às necessidades da rede, o primeiro passo foi entender como os estudantes e professores viam o currículo. Para isso, foram realizadas consultas públicas com os profissionais e alunos. Além disso, um grupo composto por profissionais da própria rede estadual foi responsável pela redação do documento. 

Outro passo importante de gestão foi a articulação da Secretaria junto ao Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG) e aos representantes das escolas privadas, para que fosse construído um currículo que correspondesse ao sistema como um todo. 

Logística 

Minas Gerais é um estado com grandes extensões territoriais, por esse e outros motivos o transporte escolar para estudantes residentes na zona rural se faz extremamente necessário. A SEE/MG realizou tratativas com todas as prefeituras responsáveis pelos municípios em que as 2.388 escolas estaduais que ofertam o 1º ano do Ensino Médio estão localizadas. 

Com a ampliação da carga horária, foi criado um sexto horário e os alunos que moram na zona rural precisam que o transporte seja realizado em um horário diferente do tradicional. Em alguns casos excepcionais, devido ao transporte escolar, optou-se por implementar aulas no contraturno. Assim, uma vez por semana, os estudantes ficam praticamente o dia inteiro na unidade de ensino. Para atender às mudanças, a SEE/MG realizou investimentos adicionais. 

No transporte escolar, houve um incremento de R$ 45,6 milhões no valor repassado às prefeituras para o atendimento dos estudantes da rede estadual de ensino. Na alimentação oferecida pelas escolas, também foi realizado um acréscimo para que as unidades escolares possam ofertar lanche para os alunos que têm sexto horário, ou almoço para aqueles que têm contraturno.

Outra ação de gestão realizada pela Secretaria e que resultou no apoio às escolas está relacionada à elaboração das disciplinas eletivas, que foram pensadas centralmente. Um catálogo foi elaborado pela SEE/MG, e cada unidade de ensino teve a oportunidade de escolher, por turma, dois componentes curriculares que melhor se adequassem aos interesses dos seus estudantes, singularidades locais e regionais. As eletivas foram organizadas por área do conhecimento e contam com componentes curriculares como Cinema, Matemática e Artes Visuais, Astronomia, Educação Fiscal, entre outros.

A logística foi toda organizada e alinhada para que os  jovens não fiquem sem atendimento, o que demandou também uma gestão cuidadosa do recurso que foi repassado às unidades de ensino. 

Formação 

Para que o currículo fosse efetivamente implementado e o Novo Ensino Médio aconteça de forma plena, é necessário que os professores conheçam bem toda nova estrutura e se apropriem da proposta, o que tem demandado um esforço grande da gestão. Para isso, a partir de muita conversa, foram realizados webinários e cursos ministrados pela Escola de Formação, da SEE/MG, em parceria com o Instituto Iungo. Só na rede estadual de ensino mineira são cerca de 79 mil cargos de docentes atuando no Ensino Médio, em 2.388 escolas. 

Para cada formação foi feito um processo de escuta para saber quais os anseios e necessidades desses profissionais. O retorno obtido foram questionamentos relacionados principalmente à estrutura curricular do Novo Ensino Médio e do Currículo Referência para o Ensino Médio de Minas Gerais, ao ensino de habilidades por área de conhecimento, aos itinerários formativos e às eletivas.

Além dessas formações mais gerais, também serão realizadas ações específicas, em especial para dar o suporte necessário para a realização das eletivas, que foram pensadas a partir de sugestões das escolas que participaram da fase piloto da implementação. Com as formações, será possível aprofundar ainda mais as habilidades de cada professor, e isso dará ainda mais segurança para que o Novo Ensino Médio seja implementado de forma plena.

A SEE/MG faz um acompanhamento fino da participação dos profissionais em todos os cursos ofertados. É possível verificar quais escolas estão com o menor percentual de professores participando e nominalmente quem são eles. A participação não é obrigatória, mas a formação é importante para que as dúvidas em relação ao Novo Ensino Médio possam ser sanadas. 

A busca constante ao longo deste ano de implementação do Novo Ensino Médio será por comunicar bem tudo o que for preciso, ouvir as críticas para, assim, aprimorar o processo e construir junto com toda a comunidade escolar e profissionais da educação essa proposta, que é nova para todos, mas que trará resultados positivos para estudantes de todo o país. Com um ensino mais atraente e condizente com a realidade dos jovens, promovendo, assim, uma aprendizagem mais significativa aos alunos do Ensino Médio e colaborando para diminuição da evasão na etapa.

Esta nota é de responsabilidade dos respectivos autores e não traduz necessariamente a opinião da República.org nem das instituições às quais os autores estão vinculados.

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação do Governo de Minas. Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em estudos de desenvolvimento pela University of London. Servidora do Estado do Rio de Janeiro na carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental. Atuou em funções estratégicas e foi subsecretária de Infraestrutura e Tecnologia na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, período em que a rede estadual apresentou expressiva melhoria na qualidade da educação.