Cargo é o mais concorrido no Concurso Nacional Unificado; trabalho especializado também contribui para preservação do meio ambiente
Por Célia Costa — Especial para a República.org
O cargo de técnico em indigenismo é o mais disputado no Concurso Nacional Unificado (CNU), o Enem dos Concursos. Mais 323 mil pessoas disputam 152 vagas de nível médio para a carreira na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O salário inicial é de R$ 5.128,03, mais gratificação. A remuneração chega a R$ 6,9 mil por uma jornada de 40 horas semanais. Pela primeira vez, há reserva de vagas para indígenas em um concurso para a Funai. São 20% do total. Ou seja, 46 vagas.
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.203, que dispõe sobre uma série de ações para reestruturação de cargos e carreiras no Poder Executivo Federal. Com a publicação da MP, foram criados os cargos de especialista e técnico em indigenismo, como substitutos aos cargos existentes de indigenista especializado, de nível superior, e de agente em indigenismo, de nível intermediário.
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.203, que dispõe sobre uma série de ações para reestruturação de cargos e carreiras no Poder Executivo Federal. Com a publicação da MP, foram criados os cargos de especialista e técnico em indigenismo, como substitutos aos cargos existentes de indigenista especializado, de nível superior, e de agente em indigenismo, de nível intermediário.
As atribuições dos técnicos abrangem uma grande variedade de funções, que podem ser a atuação em campo, junto à população indígena, ou em atividades burocráticas, como o trabalho em escritórios. Os profissionais são encarregados do planejamento, organização, execução, avaliação e apoio técnico e administrativo especializado em atividades inerentes ao indigenismo.
Também executam atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas; orientação e controle de processos voltados à proteção e à defesa dos povos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades, bem como atividades administrativas e logísticas.
O candidato precisa ter o certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em nível médio. A remuneração para a jornada de 40 horas semanais é composta de R$ 5.128,03 de vencimento básico, além de R$ 1.859,16 de Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (GAPIN), dando o total de R$ 6.987,19.
O técnico em indigenismo é uma carreira nova, que tem um leque enorme de funções. Na prática, no entanto, os integrantes das equipes precisam se desdobrar em várias atividades para realizar o trabalho.
Rodrigo Ayres, indigenista da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena, em Mato Grosso
Carreira tem uma variedade enorme de funções
O indigenista Rodrigo Ayres, que trabalha com técnicos nas Frentes de Proteção Etnoambiental, explica que os integrantes das equipes exercem várias funções. Advogado de formação, Rodrigo trabalha como indigenista há seis anos, com povos indígenas isolados. Atualmente, está em missão no Noroeste do Mato Grosso, dentro da Amazônia Legal, onde tem técnicos em sua equipe.
“O técnico em indigenismo é uma carreira nova, que tem um leque enorme de funções. Na prática, no entanto, os integrantes das equipes precisam se desdobrar em várias atividades para realizar o trabalho”, explica Ayres.
Mesmo com a realização do concurso, o déficit de pessoal na Funai continua. Segundo o indigenista Gustavo Vieira, presidente da Indigenistas Associados (INA), instituição que representa os servidores da Funai, a fundação tem hoje 1.200 servidores em todo o país, com 3.800 vagas de trabalho a serem preenchidas no total da capacidade laboral.
“Em 2016, tínhamos 2.600 servidores. O governo federal, no entanto, cortou as vagas a serem preenchidas, que eram de quase seis mil postos de trabalho no total. Serão preenchidas apenas 502 vagas (sendo 152 de nível técnico e o restante de nível superior) com o CNU. A Funai enviou uma solicitação por 1.070 vagas apenas para suprir as necessidades laborais das aposentadorias e exonerações ocorridas nos últimos anos, mas não conseguiu”, avaliou Gustavo, que atua como indigenista desde 2012.
“É preciso dizer que seguiremos com baixa capacidade laboral em todas as nossas missões institucionais e que é urgente ampliar este número de vagas e reestruturar a alocação de mão de obra entre as mais de 200 unidades descentralizadas da Funai em todo o país”, completou.
“Indigenizar a Funai” é um dos objetivos
Das 152 vagas disponíveis no CNU, 46 são para indígenas. Serão 68 para a ampla concorrência, oito para candidatos com deficiência e 30 para pessoas negras. Os candidatos atuarão em cidades dos seguintes estados: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Instituições que representam os servidores da fundação falam em “indigenizar a Funai”. A INA e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (ANSEF) lançaram campanha para auxiliar os inscritos. Como diz Gustavo, todos querem que os indígenas se tornem colegas de trabalho.
Me formei em Direito, gosto da profissão, mas a preocupação crescente com as questões da proteção ambiental fez com que fizesse concurso para a Funai.
Rodrigo Ayres
Foi disponibilizado acesso a materiais de estudo, participação em cursos preparatórios e espaços de monitoria e dicas específicas para o exame da Funai. Entre as ações, está o lançamento de uma vaquinha virtual para custear deslocamentos e os materiais usados. Também foram oferecidos cursos aos candidatos.
Rodrigo Ayres disse esperar que alguns dos concursados sejam incluídos em sua equipe. Atualmente, ele está no trecho da Floresta Amazônica dentro do Mato Grosso. O trabalho consiste em localizar e monitorar os povos isolados. Para realizar a função, os indigenistas chegam a ficar dez dias dentro da mata. A escala das equipes varia de um a dois meses. A missão é fiscalizar a proteção ambiental e dos indígenas sem fazer contato com eles.
“Me formei em Direito, gosto da profissão, mas a preocupação crescente com as questões da proteção ambiental fez com que fizesse concurso para a Funai”, explicou Rodrigo.
