Quem faz o Brasil funcionar: anuário revela o perfil e os desafios do serviço público

Publicado em: 31 de outubro de 2024

Publicação da República.org detalha quem são os servidores públicos e sugere caminhos para melhorar a gestão de pessoas no setor

RIO DE JANEIRO – A República.org lança nesta quinta-feira, 31 de outubro, o Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público 2024, uma análise minuciosa da força de trabalho pública no Brasil.

Com dados oriundos de fontes como RAIS, PNAD Contínua e ILOSTAT, além de estudos e análises de especialistas, a publicação desmonta mitos, expõe desigualdades e apresenta propostas para tornar a gestão pública mais efetiva e inclusiva.

O anuário é assinado por Vanessa Campagnac, Ana Luiza Pessanha, Paula Frias e Ana Paula Sales, que integram a equipe de Dados e Comunicação da instituição.

Dados para combater a desinformação

Um dado que chama atenção no documento é o crescimento expressivo dos vínculos temporários no serviço público. Entre 2003 e 2022, o número desses cargos aumentou 1.760%, passando de 38,5 mil para 716,2 mil. Apesar da expansão, a maioria dos servidores continua sendo formada por profissionais com vínculo estatutário efetivo (isto é, ingressantes por concurso público), que compreendem 66,8% do total.

O anuário também revela que, ao contrário do senso comum, o Brasil tem apenas 12,2% de sua população economicamente ativa trabalhando no serviço público, número inferior ao de países como Reino Unido e França, onde mais de 20% da força de trabalho atua no setor público. Além disso, 61,7% dos servidores brasileiros estão nos municípios.

“Nosso principal objetivo foi reunir boas informações públicas nesse volume, para que a gente consiga um panorama mais preciso do serviço público no Brasil”, explica Vanessa Campagnac, gerente de Dados e Comunicação da República.org.

Segundo ela, o anuário reflete o compromisso contínuo do instituto em compreender as dinâmicas do setor. “Ele é um dos frutos do que a gente vem aprendendo sobre gestão de pessoas no serviço público, reunindo conhecimento e especialistas no tema, e aprofundando nossa atuação nessa agenda.”

Quem está à frente dos serviços essenciais

O anuário identifica que mulheres, especialmente negras, são maioria no funcionalismo municipal, mas enfrentam salários menores e barreiras de acesso a cargos de liderança, ainda dominados por homens brancos.

“A gente precisa dessa representatividade também nos cargos de liderança, pois toda a diversidade da população brasileira deve estar refletida no serviço público”, destaca Vanessa. “É essencial que os interesses de toda a diversidade da sociedade sejam considerados nas decisões governamentais. Essa representatividade pode resultar em políticas que sejam para todos.”

Outro dado relevante da pesquisa é que 41% dos servidores públicos atuam nas áreas de saúde e educação, o que reforça a centralidade desses serviços para a presença e eficácia estatal.

As pessoas são os ativos mais importantes dos governos. Sem elas, nada acontece.

Vanessa Campagnac, gerente de Dados e Comunicação da República.org

Estrutura de carreiras: menos complexidade, mais eficiência

Um dos desafios apontados no anuário é a complexidade das carreiras e tabelas salariais no setor público, o que dificulta a eficiência da gestão dos profissionais públicos. A publicação propõe a racionalização desses sistemas, inspirada em exemplos como Portugal, que reduziu mais de 1.700 carreiras para apenas três grupos gerais.

“Na República.org, acreditamos que as pessoas são os ativos mais importantes dos governos. Sem elas, nada acontece”, enfatiza Vanessa. “Por isso, precisam ser bem geridas, motivadas e engajadas para exercerem melhor seu papel como profissionais que gerem o que é público. Servidores mais engajados têm melhores condições de prestar serviços de qualidade para a população, e não existe caminho para reduzir desigualdades sociais no país que não passe pelo serviço público.”

O que os dados mostram sobre o serviço público no Brasil

— O Brasil tem menos servidores públicos que Chile e Uruguai, onde mais de 13% da força de trabalho é pública;
12,2% da população economicamente ativa no país trabalha no serviço público;
66,8% dos servidores têm vínculo estatutário efetivo;
41,1% atuam nas áreas de saúde e educação;
Mulheres negras, maioria nos municípios, ainda recebem os menores salários.

Fontes: RAIS (2022), PNAD Contínua (2024) e ILOSTAT (2023).

Potencial para transformação

O anuário está disponível para download gratuito e conta com gráficos e análises para orientar gestores e cidadãos. A iniciativa busca não apenas informar, mas também promover políticas públicas que valorizem os servidores e incentivem boas práticas na administração pública.

“Eu gostaria que os servidores públicos se sentissem representados nesse anuário. É essencial que cada profissional se enxergue nesse tipo de produção, porque é por meio do trabalho deles que conseguimos avançar nos desafios do país”, conclui Vanessa. “Quando espelhamos com dados a realidade desses profissionais, reconhecemos a importância da contribuição deles na construção de um Brasil menos desigual.”

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