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Alguns exemplos de iniciativas de valorização de servidores públicos

No âmbito internacional, em diferentes países, a valorização de servidores públicos é identificada por meio de iniciativas pontuais, tais como reconhecimentos informais, prêmios formais, prêmios por longo tempo de serviço, incentivos monetários, semana do servidor público, guias de reconhecimento, entre outros. Os países com as iniciativas mais sólidas parecem ser Estados Unidos (majoritariamente descentralizadas), Canadá, Austrália e Nova Zelândia (majoritariamente centralizadas).

Além de iniciativas pontuais, vários países também realizam pesquisas nacionais com servidores públicos1 para que, após ouvi-los, decisões relacionadas à gestão de pessoas no setor público possam ser subsidiadas. São pesquisas aplicadas periodicamente — em alguns casos, a cada ano, em outros, a cada dois ou três anos. Alguns países já possuem histórico de mais de 10 anos de pesquisas, que em geral avaliam liderança, carga de trabalho, local de trabalho e bem-estar, bem como mensuram a motivação para o serviço público, o grau de satisfação, o nível de engajamento no trabalho, o bem-estar no ambiente profissional e as compensações. Embora essas pesquisas não sejam consideradas formas estritas de valorização, são iniciativas que abrem espaço de diálogo e produzem dados para subsidiar as políticas de gestão de pessoas.

Alguns exemplos de iniciativas de valorização de servidores públicos

 ➔ Nações Unidas

Prêmios e Dia do Serviço Público das Nações UnidasO United Nations Public Service Awards and Day (Prêmios e Dia do Serviço Público das Nações Unidas, em tradução livre) é dividido nas seguintes categorias:

1) Entregando serviços inclusivos e igualitários para todos;
2) Promovendo mecanismos integrados para o desenvolvimento sustentável;
3) Desenvolvendo instituições públicas transparentes e responsáveis;
4) Promovendo transformação digital no setor público;
5) Promovendo serviços públicos responsivos às questões de gênero para atingir os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
Dia do Serviço Público das Nações UnidasO United Nations Public Service Day (Dia do Serviço Público das Nações Unidas, em tradução livre) comemora o valor da virtude do serviço público para a comunidade, destaca a contribuição do serviço público para o processo de desenvolvimento, reconhece o trabalho dos servidores públicos e encoraja os jovens a buscar carreiras no setor público.

➔ África do Sul

Reconhecimento por Longo Tempo de ServiçoO Long Service Recognition System (Reconhecimento por Longo Tempo de Serviço, em tradução livre) é um prêmio em dinheiro para reconhecimento de longo tempo de serviço.

➔ Austrália


Medalha do Serviço Público		A Public Service Medal (Medalha do Serviço Público, em tradução livre) reconhece funcionários excepcionais do setor público. O serviço excepcional pode ser mostrado por meio de:

– Excelência do serviço para o público ou clientes externos e internos;
– Inovação em programa, projeto ou desenvolvimento de política;
– Liderança, incluindo o membro de um time;
– Realização de processos mais eficientes, melhoria na produtividade ou melhoria na qualidade dos serviços prestados.
Medalhão de Serviço de New South WalesO NSW Service Medallion (Medalhão de Serviço de New South Wales, em tradução livre) é apresentado pelo premiê e é concedido a funcionários que completaram 40 anos ou mais de serviço de excelência para o governo de New South Wales.
Prêmios informais e programas de reconhecimento em agências de governo específicas– Reconhecimento público nas reuniões do grupo, da divisão, da unidade e/ou departamento;
– Certificados de valorização; 
– Cartões;
– Declaração de agradecimento; 
– Cafés da manhã ou da tarde. 

Exemplo: Rewards and Recognition Program (Programa de Recompensas e Reconhecimento, em tradução livre).

➔ Canadá

Prêmio de Excelência APEXO Awards of Excellence Program (Prêmio de Excelência APEX, em tradução livre) reconhece a excelência em gestão e liderança dos executivos do serviço público federal.
Prêmio de Excelência do Serviço PúblicoO Public Service Award of Excellence (Prêmio de Excelência do Serviço Público, em tradução livre) reconhece funcionários que se destacaram no alcance de resultados para os canadenses e para as prioridades do serviço público.
Semana Nacional do Serviço PúblicoA National Public Service Week (Semana Nacional do Serviço Público, em tradução livre) é uma semana para comemorar e reconhecer a contribuição dos funcionários do serviço público federal à administração federal. 
Prêmio por desempenho Extraordinário O Awards of Excellence Program (Prêmio por Desempenho Extraordinário, em tradução livre) é o prêmio do primeiro-ministro e é o mais alto reconhecimento para executivos que estão no nível do vice-ministro no serviço público.
Prêmio de Excelência em Gestão Financeira no Setor PúblicoO Awards of Excellence Program (Prêmio de Excelência em Gestão Financeira no Setor Público, em tradução livre) enfatiza a importância de uma gestão financeira eficaz e premia líderes notáveis. 
Ordem do Mérito das Forças Policiais A Order of Merit of the Police Forces (Ordem do Mérito das Forças Policiais, em tradução livre) honra a liderança e o serviço excepcional de policiamento e desenvolvimento da comunidade realizado pelos Serviços de Polícia Canadenses.
Ordem do Mérito MilitarA Order of Merit of the Police Forces (Ordem do Mérito Militar, em tradução livre) reconhece o serviço distinto e excepcional desempenhado por homens e mulheres das forças canadenses.

➔ Chile   

Prêmio Anuel por Excelência Institucional – PAEIO Prêmio Anuel por Excelência Institucional – PAEI foi criado em 2003 pela Lei No 19.882 de Novo Trato Laboral. É gerenciado pelo Serviço Civil e é um prêmio institucional: reconhece as organizações públicas destacadas pela boa gestão durante o ano anterior, a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, a eficiência institucional e a produtividade. Recompensa anualmente três órgãos públicos, e tem como premissa que as organizações inscritas tenham cumprido 100% dos objetivos anuais fixados em seus Programas de Melhoria de Gestão (PMG), Metas de Eficiência Institucional (MEI) e serviços que formulem objetivos cujo cumprimento dê origem a incentivos – estabelecidos com a participação da Fazenda – vinculados ao desempenho institucional. Os critérios utilizados são: eficiência (peso de 25%), qualidade do serviço (peso de 35%) e gestão de pessoas (peso de 40%).
Concurso FuncionalO Concurso Funcional foi criado em 2012 e é coordenado pelo Serviço Civil e Laboratório de Governo. É um prêmio por equipes. O foco é premiar iniciativas inovadoras, implementadas por gestores públicos e suas equipes, que contribuam para melhorar a eficiência institucional e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Esse prêmio abrange tanto órgãos nacionais quanto municipais. 
Eu Sirvo ao Meu País!O Yo Sirvo a Mi País! (Eu Sirvo ao Meu País!, em tradução livre) foi criado em 2019 e também coordenado pelo Serviço Civil – DNCS e Laboratório de Governo, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento – CLAD. É um prêmio individual com foco no reconhecimento do compromisso e vocação de servidores de destaque de todo o país. O reconhecimento considera os seguintes critérios:

– Comportamentos exemplares de princípios e valores;  
– Realização de ações inspiradoras e motivadoras. 

As dimensões de julgamento são: 

1. Impacto da função pública (50% do peso);
2. Inspiração e para outros dirigentes (50% do peso).

O prêmio, de natureza não-monetária, inclui:

– Reconhecimento público por autoridades governamentais;
– Estágio (com todas as despesas pagas) para aprender sobre experiências internacionais marcantes no campo da gestão pública e liderança. O prêmio seleciona dois servidores públicos por ano. 
Eu Sirvo ao Meu País: EducaçãoYo Sirvo a Mi País: Educación (Eu Sirvo ao Meu País: Educação, em tradução livre) é um prêmio é semelhante ao Yo Sirvo a Mi País, mas com particularidades para a área de educação pública.  Os critérios considerados são:

– Vocação;
– Contribuição do diretor/a para a melhoria da aprendizagem dos estudantes;
– Descrição de uma boa prática. 

➔ Estados Unidos

Semana de Reconhecimento do Serviço PúblicoAgências governamentais (locais, estaduais e federais) realizam diferentes semanas do reconhecimento do serviço público, com várias atividades. A organização da semana de reconhecimento produziu um guia de reconhecimento com algumas ferramentas, o Employee Recognition Toolkit.
Sociedade Americana para a Administração PúblicaÉ um programa anual de prêmios.

➔ Índia

Prêmio do Primeiro-Ministro de Excelência na Administração Pública (em tradução livre)Prime Ministers Awards for Excellence in Public Administration
Prêmio Nacional de e-GovernançaAwards for e-Governance Initiatives

➔ México

Prêmio Nacional por Antiguidade no Serviço Público (em tradução livre)Premio Nacional de Antigüedad en el Servicio Público

➔ Nova Zelândia

Prêmio do Dia do Serviço Público (em tradução livre)Te Rā Ratonga Tūmatanui l Public Service Day Awards
Medalha do Serviço Público da Nova Zelândia e Reconhecimento do Comissário do Serviço Público pela Excelência da Linha de FrenteOs premiados com a medalha são pessoas que: 

– Demonstram um compromisso excepcional com a Nova Zelândia e com os neozelandeses;
– São exemplares ou um modelo para outros funcionários do serviço público;
– Promovem benefícios significativos à Nova Zelândia ou ao serviço público; 
– São excepcionais e, portanto, merecedoras de reconhecimento.

Os ganhadores do reconhecimento são pessoas que:

– Demonstram cuidado e compromisso excepcional com os neozelandeses e uma motivação para um propósito superior;
– Demonstram o mais alto padrão de integridade, cuidado e atitude certa, e geram orgulho ao serviço público.

Referências Bibliográficas

1Pesquisas de engajamento de servidor público:

https://www.canada.ca/en/treasury-board-secretariat/services/innovation/public-service-employee-survey.html
https://www.gov.uk/government/collections/civil-service-people-surveys
https://www.unlocktalent.gov/employee-engagement.html

Para consulta, links das pesquisas nacionais e internacionais mencionadas:

http://escoladegoverno.al.gov.br/mes-do-servidor/medalha-silvio-viana
https://publicadministration.un.org/en/unpsa#:~:text=The%20United%20Nations%20Public%20Service,public%20administration%20in%20countries%20worldwide
https://www.un.org/en/observances/public-service-day
http://escoladegoverno.al.gov.br/mes-do-servidor/medalha-silvio-viana
https://publicadministration.un.org/en/unpsa#:~:text=The%20United%20Nations%20Public%20Service,public%20administration%20in%20countries%20worldwide
https://www.un.org/en/observances/public-service-day
http://www.dpsa.gov.za/dpsa2g/documents/cos/2020/17_7_p_07_08_2020.pdf
https://www.dpc.nsw.gov.au/programs-and-services/awards-and-recognition/awards-for-public-service/
https://consultations.health.gov.au/pccd-communication/rewards-and-recognition-program/
https://apex.gc.ca/awards-of-excellence-program/
https://www.canada.ca/en/treasury-board-secretariat/services/innovation/awards-recognition-special-events/public-service-award-excellence.html
https://www.canada.ca/en/treasury-board-secretariat/services/innovation/awards-recognition-special-events/national-public-service-week.html
https://www.canada.ca/en/treasury-board-secretariat/services/innovation/awards-recognition-special-events.html
https://www.cacp.ca/order-of-merit.html
https://www.veterans.gc.ca/eng/remembrance/medals-decorations/details/91
https://www.calhr.ca.gov/employees/Pages/Public-Service-Recognition-Week.aspx
https://www.calhr.ca.gov/state-hr-professionals/Pages/employee-recognition-toolkit.aspx
https://www.aspanet.org/awards
https://darpg.gov.in/relatedlinks/prime-ministers-awards-excellence-public-administration
https://darpg.gov.in/sites/default/files/Guideline_1.pdf
https://www.gob.mx/agn/articulos/premio-nacional-de-antiguedad-en-el-servicio-publico-agn-2019
https://www.publicservice.govt.nz/our-work/awards-and-recognition/public-service-day-awards/
https://www.ifg.edu.br/attachments/article/114/MINUTA%20DA%20PO%C3%8DTICA%20DE%20GEST%C3%83O%20DE%20PESSOAS%20PARA%20CONSULTA.pdf
http://egpa.pa.gov.br/n%C3%BAcleo-de-programas-de-valoriza%C3%A7%C3%A3o-do-servidor-npvs
http://consad.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Painel-06-02.pdf
https://funciona.serviciocivil.cl/
https://yosirvoamipais.cl/
https://www.yosirvoenlaeducacion.cl/

A nota é de responsabilidade dos autores e não traduz necessariamente a opinião da República.org nem das instituições às quais eles estão vinculados.

Dolores Teixeira de Brito

Doutoranda em Desenvolvimento Internacional (Estudos Globais) na Universidade de Sussex. Mestre em Administração pela FGV Ebape. Formada pela Academia de Gestão da Governança Global (MGG Academy), do Instituto de Desenvolvimento Alemão (DIE) e psicóloga formada pelo UniCeub. Servidora pública federal desde 2008, onde atuou dez anos na área de planejamento e gestão.

Bárbara Cardozo

Graduada em Administração na FGV Ebape. Já atuou na área de comunicação e atualmente trabalha como analista de Projetos na República.org, sendo responsável por apoiar iniciativas realizadas em conjunto com as Fundações Brava, Lemann e Instituto Humanize, além de colaborar nas frentes de cultura de reconhecimento e arte no setor público na organização.

Renan Magalhães

Mestrando em Políticas Públicas pela Hertie School of Governance, em Berlim. Especialista em Gestão de Projetos Culturais pelo Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação da Universidade de São Paulo (Celacc-USP) e bacharel em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Foi servidor público em diferentes órgãos da administração direta e indireta.

Victoria Lacasa

Mestre em Administração Pública – Desenvolvimento Político e Econômico pela Universidade de Columbia. Bacharel e mestre em Economia pela Universidade Torcuato di Tella. Trabalhou como consultora para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como assessora na Secretaria de Comercio de la Nación na Argentina. Atuou como associada de pesquisa da organização Innovations for Poverty Action (IPA).

Isabela Tramansoli

Gestora pública formada pela Universidade de São Paulo (USP) e mestranda em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Isabela Tramansoli atua há quase dez anos em projetos de melhoria da gestão pública, com propósito de gerar transformação social e promoção de uma sociedade democrática e inclusiva.

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