Em atividade desde 2019, a plataforma do programa Transforma Minas agora funciona como software livre. Com a abertura do código, qualquer governo pode instalar gratuitamente a plataforma, que facilita o recrutamento de lideranças para cargos estratégicos no setor público.

"Com o código aberto, esse sistema pode ser usado por outros estados que não têm uma ferramenta para selecionar lideranças para o setor público. Não é um sistema que está pronto; a ideia é que ele seja melhorado com a abertura do código", explica Luciana Custódio, coordenadora do programa, desenvolvido por equipe do governo mineiro. "O nosso objetivo é criar uma comunidade de pessoas interessadas e, dessa forma, uma rede de cooperação ao redor do sistema", resume Cristiano Barros, assessor de TI da Subsecretaria de Gestão de Pessoas de Minas Gerais.

Para facilitar a interação com os gestores, a plataforma utilizada para a abertura do código do Transforma Minas é o Github, uma rede que estimula a colaboração e o compartilhamento de códigos, além de facilitar a atualização e aprimoramento do sistema. A plataforma disponibiliza as versões do código, com todas as atualizações e melhorias, além das instruções para instalação. Os estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará já demonstraram interesse em usar o programa.

A abertura do código da plataforma Transforma Minas vai reduzir a burocracia envolvida no compartilhamento de ferramentas entre os agentes públicos. Os interessados terão acesso ao código sem necessidade de nenhum tipo de contrato ou termo de cooperação para o uso. "Atualmente demora muito tempo para fazer cessões de código de sistemas, porque acaba sendo um processo burocrático grande, quase o mesmo rito de um contrato oneroso. Por meio da abertura do código, não é preciso ter nenhum termo de cooperação, o que permite uma implementação muito mais ágil e facilitada", diz Barros.

Seleções simultâneas

Desde que foi lançado, o programa Transforma Minas já realizou 223 processos seletivos, com 211 lideranças nomeadas para cargos estratégicos no governo de Minas Gerais. Entre janeiro e outubro deste ano, foram feitos 26 processos seletivos e 23 nomeações concluídas.

Reconhecido nacionalmente como modelo de gestão de pessoas na administração pública, o Transforma Minas permite a seleção simultânea de lideranças para vários cargos no governo. Todo o processo deve ser realizado em até 90 dias, a partir da data de inscrição do candidato no programa.

O processo de seleção é realizado on-line em sua quase totalidade. Na inscrição, os candidatos apresentam os documentos exigidos para habilitação e respondem a perguntas elaboradas de acordo com cada processo. Após o período de inscrições, é realizada a etapa de avaliação curricular pelas comissões de cada órgão e, em seguida, a avaliação por competência para a vaga aberta realizada por meio de entrevista. Também são feitos testes de aderência, de motivação e de perfil. Os procedimentos de seleção levam em média 30 dias, sendo elaborado e apresentado um dossiê com os candidatos finalistas ao final, contendo cinco nomes em geral. A partir dos dossiês, entrevistas com especialistas da área de conhecimento da vaga em aberto e com a autoridade máxima do órgão/entidade são realizadas, finalizando o processo.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) do governo de Minas Gerais, o Transforma Minas faz a seleção com base em critérios que levam em conta as competências dos candidatos, a capacidade de enfrentar os desafios do setor público e a adequação para o cargo proposto. Depois da seleção, os gestores podem passar por ações de qualificação e iniciativas voltadas ao engajamento e acompanhamento do serviço prestado. Com isso, o serviço público ganha mais eficiência, resolutividade e agilidade. A maioria das vagas selecionadas pelo Transforma Minas é ocupada por funcionários de carreira do Estado.

O programa é inspirado em iniciativas bem-sucedidas realizadas em países que criaram mecanismos modernos de recrutamento para profissionalizar a composição de altos cargos na administração pública, como Chile, Peru, Austrália e Reino Unido. O Transforma Minas tem o apoio da Vamos, uma parceria entre a Fundação Lemann, o Instituto Humanize e a República.org, organizações que buscam contribuir para o fortalecimento das lideranças do setor público e do terceiro setor, além do Instituto Gesto, parceiro implementador da Vamos em Minas Gerais.