Por Frederico Guanais

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Médicos por habitante e investimento do PIB
Qual o indicador mais importante

Qual país tem o melhor sistema de saúde do mundo? Grã-Bretanha? França? Noruega? Holanda? Austrália? Esta pergunta tem consequências que vão além da população desses países. Muito frequentemente, governos buscam exemplos, modelos e inspiração nas boas práticas dos países com as melhores políticas públicas para melhorar a saúde e bem-estar de suas próprias populações. Por isso é tão importante saber quais países têm sistemas de saúde com melhores resultados.

Responder essa questão não é nada fácil, considerando que saúde e bem-estar são fenômenos complexos, determinados por várias causas, e que podem ser medidos de formas diferentes. Ajudar a identificar os sistemas de saúde de alto desempenho é uma tarefa central na missão de organizações como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Organização Mundial da Saúde (OMS), e muitos outros organismos e agências internacionais. O dia a dia dos técnicos das organizações internacionais inclui a discussão sobre quais aspectos dos sistemas devem ser medidos, como as informações devem ser obtidas e validadas, ou como as medidas em diversos países podem ser comparadas entre si.

A boa saúde está associada a estilos de vida saudável, com alimentação rica em frutas e verduras, baixo consumo de tabaco e álcool, vida em ambientes com pouca poluição, ou prática frequente de atividade física, e alguns dirão que precisamos ter bons dados sobre esses fatores. Outros pensam que os bons sistemas de saúde são aqueles que contam com muitas clínicas, hospitais, médicos, enfermeiros e medicamentos disponíveis para a população, ou ainda aqueles que realizam um grande número de consultas, exames e cirurgias, e devemos ter muitas informações sobre isso. Alguns dirão que o importante é saber o quanto e como o governo do país investe em saúde pública. Outros identificam um bom sistema de saúde como aquele no qual os serviços de saúde estão bem distribuídos entre as pessoas em diferentes regiões ou nível socioeconômico. Alguns ainda dirão que tudo isso é secundário e o que realmente importa são os resultados obtidos pelo sistema de saúde, tais como o número médio de anos que uma pessoa recém-nascida pode esperar viver, ou seja, a expectativa de vida do país.

Médicos, sanitaristas, especialistas em Saúde Pública, economistas da área da saúde e demógrafos discutem esses temas o tempo todo, usando termos técnicos, como acesso, recursos, eficiência, processos, equidade, desfechos em saúde, e provavelmente concordarão que todos esses fatores têm importância. Ainda assim, se todos esses fatores são importantes para determinar o desempenho de um sistema de saúde, resta a questão de como obter os dados para medi-los e como compará-los entre os diferentes países. Para que isso seja possível é necessária uma intensa colaboração entre governos, pesquisadores e também entre organizações internacionais.

MÉDICOS POR HABITANTE E INVESTIMENTO DO PIB

Tomemos como exemplo o número de médicos por habitante, que é um indicador muito utilizado para comparar a capacidade dos sistemas de saúde. Segundo a OCDE, o Brasil conta com 2,3 médicos por mil habitantes, menor do que a média dos países membros da organização, que é 3,6[1]. Calcular esse indicador deveria ser algo simples, basta que cada país conte o número de médicos em seu território e divida esse número por sua população.

No entanto, alguns países podem contar como médicos o total de pessoas que possuem um diploma de Medicina. Outros contam apenas os médicos que possuem registro profissional no Conselho de Medicina ou órgão equivalente. Ou outros contam apenas os médicos que atualmente exercem a profissão de médico. Tudo isso gera grandes diferenças e, para que as comparações façam algum sentido, é preciso que os dados sejam coletados da forma mais similar possível em todos os países. Por isso, antes de incluir um novo indicador de saúde em seus relatórios, os técnicos de organizações como a OCDE discutem longamente com os países, trocam experiências e promovem debates para harmonizar a forma de cálculo.

Outro bom exemplo é sobre o financiamento dos sistemas de saúde. Por exemplo, segundo a OCDE, os Estados Unidos investem 16,8% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, enquanto a média da OCDE é 8,8%, e no Brasil é 9,6%. Isso significa que o Brasil investe mais em saúde que a média dos países da OCDE? Para interpretar essa comparação, é necessário considerar que, na média dos países da OCDE, 74,0% dos gastos são governamentais ou de contribuições obrigatórias, enquanto no Brasil esse número é 40,9%[2]. Ou seja, proporcionalmente, no Brasil as famílias são responsáveis por financiar uma parte muito maior em saúde do que nos países da OCDE, nos quais a maioria dos gastos são financiados por esquemas governamentais ou compulsórios. Esses cálculos somente são possíveis porque os técnicos da OCDE e da OMS desenvolveram ao longo dos anos, em incansáveis reuniões com técnicos de governos de países e de outras organizações internacionais, um sistema para classificar os gastos de saúde de maneira uniforme, chamado de Sistema de Contas em Saúde, ou System of Health Accounts, descrito num manual de 517 páginas![3].

QUAL É O INDICADOR MAIS IMPORTANTE?

Além disso, os governos de países membros da OCDE respondem, todos os anos, longos questionários com informações e dados seguindo esses critérios comuns, que permitem análises, estudos e discussões sobre o desempenho dos sistemas de saúde. Os técnicos da organização recebem esses dados, produzem análises, verificam se há erros, fazem comparações e publicam as bases de dados para que todos possam usar[4]. No entanto, apesar de todos esses indicadores, talvez a perspectiva mais importante ainda esteja faltando, que é a dos próprios pacientes e usuários dos serviços. Medir os resultados dos sistemas de saúde e como eles contribuem para o bem-estar na perspectiva dos pacientes é uma das fronteiras da inovação no desenvolvimento de um novo tipo de indicadores de saúde[5].

E, afinal, qual o melhor sistema de saúde do mundo? Em estudos publicados nos últimos anos, com apoio de dados produzidos pela OCDE, países como Grã-Bretanha, França, Noruega, Holanda e Austrália aparecem como alguns dos melhores do mundo, mas tudo depende de qual critério é considerado mais importante[6]. Será que esses resultados serão diferentes, uma vez que a perspectiva dos próprios pacientes e pessoas que usam os serviços seja considerada como a mais importante?

[1] ]OECD (2021), Health at a Glance 2021: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, <https://doi.org/10.1787/ae3016b9-en>.
[2] OECD (2021), Estudos da OCDE sobre os Sistemas de Saúde: Brasil 2021, OECD Publishing, Paris, <https://doi.org/10.1787/f2b7ee85-pt>.
[3] OECD/Eurostat/WHO (2017), A System of Health Accounts 2011: Revised edition, OECD Publishing, Paris, <https://doi.org/10.1787/9789264270985-en>.

[4]<https://www.oecd.org/els/health-systems/health-data.htm>.
[5] <https://www.oecd.org/health/paris/>.
[6] <https://www.commonwealthfund.org/publications/fund-reports/2021/aug/mirror-mirror-2021-reflecting-poorly>.

Esta nota é de responsabilidade dos respectivos autores e não traduz necessariamente a opinião da República.org nem das instituições às quais os autores estão vinculados.

Frederico Guanais
Chefe Adjunto da Divisão de Saúde da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde 2019 em Paris. Foi especialista Principal em Saúde no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Lima, Peru e Washington, DC (2010-2019). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, trabalhou no Ministério da Fazenda (1998-2001), no Ministério da Previdência (2005-2006), no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2006-2009) e na Escola Nacional de Administração Pública (2009-2010). Doutor (Ph.D) em Administração Pública pela New York University, mestre em Administração e Engenheiro Civil pela Universidade Federal da Bahia.