“Observatório do Cadastro Único” é finalista na categoria Desenvolvimento Social do Prêmio Espírito Público
Por Célia Costa — Especial para República.org
Aprimorar a análise de indicadores socioeconômicos de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade é um dos objetivos do projeto “Observatório do Cadastro Único”.
Lançada em 2023 pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a ferramenta contribui para diagnósticos, monitoramentos e avaliações integradas que permitem uma ação mais eficaz no combate à pobreza.
Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), Letícia Bartholo destaca que a principal intenção é humanizar o Cadastro Único.
A tecnologia conta com um painel interativo de acesso público no qual as informações são atualizadas dinamicamente pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Isso possibilita obter dados detalhados sobre cada indivíduo cadastrado, desde moradia e escolaridade até informações de acesso ao trabalho.
O cadastro, que proporciona a integração de políticas públicas para atender a população vulnerável, é essencial para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O Observatório do Cadastro Único surgiu da necessidade de promover a transparência ativa e, principalmente, humanizar o cadastro”, avalia a secretária.
“Consultando a ferramenta, é possível saber como vivem as 40 milhões de famílias que estão no cadastro e quem são as 90 milhões de pessoas. É possível saber do que elas mais necessitam. Essa ferramenta é algo inovador no Brasil e, quem sabe, até no mundo”, completa.
O projeto “Observatório do Cadastro Único” é um dos finalistas na categoria Desenvolvimento Social do 6º Prêmio Espírito Público, que reconhece e valoriza profissionais públicos. A premiação é realizada parceria Vamos.
Sob a gestão de Letícia, a secretaria é responsável pela administração federal do Cadastro Único para Programas Sociais. A equipe diretamente envolvida no Observatório é composta por cinco servidores públicos, enquanto 130 funcionários trabalham na avaliação e acompanhamento de ações, programas e políticas do Ministério do Desenvolvimento Social.
Essa ferramenta é algo inovador no Brasil e, quem sabe, até no mundo.
Letícia Bartholo, Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.
Há 38 programas do governo federal voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Minha Casa, Minha Vida.
Criado há mais de 20 anos, o Cadastro Único contém um formulário completo com informações socioeconômicas de cada família. No entanto, segundo a secretaria, esse grande banco de dados era pouco utilizado para diagnósticos de vazios de proteção social e planejamento das ações do SUAS. As ferramentas e instruções anteriores permitiam poucos cruzamentos e eram pouco intuitivas. Para preencher essa lacuna, o Observatório fornece uma ferramenta amigável para uso e visualização dos dados do cadastro a municípios, estados e ao governo federal.
As informações são inseridas pelos CRAS, que são a porta de entrada das famílias nos programas sociais. Cada cidade tem um coordenador do Cadastro Único, usuário master. Para melhorar a qualidade dos dados na ferramenta, há formação contínua dos entrevistadores. Antes, segundo Letícia, as ferramentas não eram tão úteis, pois os municípios estavam restritos às informações do Censo Demográfico.
Índice de Vulnerabilidade usa 40 indicadores para avaliar situação das famílias
A ferramenta ainda permite a criação do Índice de Vulnerabilidade, que mede a vulnerabilidade das famílias no Cadastro Único usando 40 indicadores para sintetizar seis dimensões de fragilidades sociais. A análise é realizada com base em uma pontuação que varia de 0 a 1. Quanto mais próxima de 1, mais vulnerável a família se torna.
Os indicadores incluem famílias em habitações sem saneamento básico, crianças sem acesso a equipamentos educacionais e pessoas que cuidam de crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Informações sobre domicílios urbanos ou rurais, acesso à água potável, esgoto e disposição adequada do lixo também são consideradas.
Além disso, há uma aba específica para grupos minoritários, que permite a inclusão de dados de famílias indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, ribeirinhas, extrativistas, pescadoras artesanais e com pessoas no sistema carcerário.
A secretaria realiza também operações especiais, como a última ação no Rio Grande do Sul para inclusão e atualização do Cadastro Único de famílias afetadas pelas cheias. Equipes enviadas com maletas de internet móvel, adquiridas em parceria com o Ministério das Comunicações, permitiram a atuação de 56 entrevistadores voluntários cedidos pelos municípios para avaliar a situação das famílias vulneráveis.
“O Observatório do Cadastro Único é uma ferramenta amigável, onde é possível selecionar várias possibilidades de cruzamento de informações para que o ministério, estados e municípios tenham maior capacidade de planejamento das ações”, conclui Letícia Bartholo.
