Por Paula Frias e Vanessa Campagnac
A República Federativa do Brasil conta com 26 estados, além do Distrito Federal, e 5.570 municípios. Esses distintos recortes administrativos têm diferentes especificidades quando observamos as prerrogativas para o cuidado com o Meio Ambiente. A existência de estruturas governamentais dedicadas ao assunto, nas três esferas, demonstra uma preocupação com a preservação da flora e fauna e com a elaboração de políticas públicas para a área. Por isso, é importante conhecer o perfil de quem todos os dias pensa, desenha e executa as políticas brasileiras para o Meio Ambiente.
Saiba mais, a seguir, na edição de estreia da República em Dados.
QUAIS ESTRUTURAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE SÃO ENCONTRADAS NO BRASIL?
NO GOVERNO FEDERAL
NOS ESTADOS
NOS MUNICÍPIOS
88,5% dos municípios com mais de 100 mil habitantes apresentam estrutura exclusiva para o Meio Ambiente ou em conjunto com outra política setorial. O Norte se destaca positivamente. Na região, 93,3% dos municípios têm este tipo de estrutura. Nas gestões estaduais, há pastas com esta temática em todas as unidades federativas do Norte, Nordeste e Sudeste.
COMO FOI A EVOLUÇÃO DOS VÍNCULOS E DAS REMUNERAÇÕES EM ÂMBITO FEDERAL AO LONGO DO TEMPO?
VÍNCULOS EM EXERCÍCIO NAS AUTARQUIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (2013 A 2022)
Em 2013, os vínculos permanentes representavam 89,8% do total de vínculos da pasta. Em 2022, o valor passou a ser de 56,3%, o que representou uma queda de 37,3% dos vínculos de servidores ativos permanentes em uma década. Entre 2020 e 2021, o número de contratos temporários quase triplicou, e em 2022 o número ultrapassou o dobro do ano anterior.
REMUNERAÇÃO BRUTA MÉDIA DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NAS AUTARQUIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (2013 A 2022)
Com a ampliação dos contratos temporários e a diminuição de vínculos ativos, a remuneração média do setor sofreu brusca queda de 38,8% entre 2021 e 2022. Já com a diminuição da proporção de vínculos permanentes compondo o quadro de funcionários em exercício, a média total não acompanhou mais a média dos vínculos permanentes totais, como no cenário de 2013 a 2021.
QUAL É O PERFIL DAS LIDERANÇAS DE ÓRGÃOS DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE?
Apenas 2 em cada 10 lideranças de órgãos executivos da área de Meio Ambiente nos estados brasileiros são mulheres.
Ao todo, 8 de 10 líderes mulheres têm pós-graduação. Entre os gestores homens, a proporção é de 6 em cada 10.
No Governo Federal, 28,9% dos cargos da pasta de Meio Ambiente são ocupados por mulheres. 80,9% delas têm no currículo graduação ou pós-graduação, enquanto entre os homens esse valor é de 47,2%.
Nas prefeituras, 20,8% das lideranças são femininas. 78,1% dessas mulheres contam com ensino superior ou pós-graduação. Entre os homens, o valor é de 51,8%.
A distribuição mais desigual entre homens e mulheres para os cargos de liderança das pastas de Meio Ambiente está localizada nos estados do Sul e na Bahia. Roraima e Piauí são os estados com municípios menos desiguais quanto à proporção de homens e mulheres líderes.
De acordo com a PNADc (2019), pretos e pardos do Brasil correspondem a 56,2% da população. As pesquisas de perfil de municípios e de estados brasileiros do IBGE (2020) revelam que nas pastas de Meio Ambiente das prefeituras apenas 37,4% dos gestores são pretos ou pardos. Nas unidades federativas, a proporção é de 2 gestores pretos ou pardos em cada 10.
NOS ESTADOS
Nenhuma mulher preta ou parda era líder das pastas do executivo estadual na área do Meio Ambiente em 2020.
Homens brancos ocupavam 6 em cada 10 cargos de liderança em pastas de Meio Ambiente dos estados. No âmbito municipal, os homens brancos representavam 48,3% dos postos de chefia.
NOS MUNICÍPIOS
QUAIS TEMÁTICAS FORAM MAIS ABORDADAS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO OFERECIDOS PARA OS SERVIDORES DAS PASTAS DE MEIO AMBIENTE DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS?
Quanto ao desenvolvimento de servidores das pastas de Meio Ambiente, se destacaram as capacitações sobre recursos hídricos oferecidas em todos os estados do Norte e do Centro-Oeste. No Nordeste e Sudeste, são mais comuns capacitações sobre a participação social em fóruns colegiados de Meio Ambiente.
Nas gestões municipais, as regiões que mais ofereceram para seus servidores capacitações sobre estruturação da gestão municipal de Meio Ambiente foram Centro-Oeste (18,1% dos municípios) e Norte (16,5%). Já nas gestões estaduais, foram as unidades federativas do Sudeste e Nordeste.
FONTES DE DADOS E NOTAS METODOLÓGICAS
Os dados utilizados neste infográfico foram retirados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC, 2020 | IBGE), da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC, 2020 | IBGE) e do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE). As comparações de demografia foram retiradas da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Contínua (PNADc) de 2019. Os dados de remuneração foram corrigidos pelo IPCA (IBGE), tendo como mês de referência março de 2022.
Vínculo é a relação de trabalho estabelecida entre uma pessoa física e o poder público. Uma mesma pessoa pode ter mais de um vínculo.
Foi mapeada no Ministério do Meio Ambiente uma única situação de duplicidade de vínculo (quando um servidor ativo permanente também tem alguma função ou cargo). Para este caso, suprimimos o vínculo anterior e priorizamos a função e o cargo na nossa base, mas o servidor ainda é contabilizado como ativo permanente. Portanto, não há duplicidade de servidores no resultado final. Para além deste tratamento, foram considerados vínculos no Ministério do Meio Ambiente aqueles que estavam no mês de março do respectivo ano como ativos em exercício e não lotados em outro órgão.
Os vínculos de ativos permanentes são casos de servidores ativos que estão sob o Regime Jurídico Único (RJU) ou em Regime Militar.
O contrato temporário é uma prestação de serviço para o poder público com tempo determinado e, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, visa atender a “necessidade temporária de excepcional interesse público”.
ELABORAÇÃO
Cientista social pela UFRJ e mestre em ciência política pela UERJ, Paula Frias é analista de dados da República.org.
Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pelo IBGE e doutora em ciência política pela UFF, Vanessa Campagnac é gerente de dados e comunicação da República.org.
A República.org é um instituto brasileiro fundado em 2016 para transformar a gestão de pessoas do serviço público no país. Com sede no Rio de Janeiro, a entidade apoia e desenvolve iniciativas em diversas áreas para estimular a cultura de inovação, o espírito público e o reconhecimento de profissionais públicos nos governos.
