Como nos tornamos 1º lugar na Educação com a troca de experiências entre estados: o caso do Espírito Santo

Publicado em: 14 de janeiro de 2025

Transições governamentais e o desafio das políticas públicas

O processo de transição governamental no Brasil traz à tona o desafio de implementar políticas públicas que garantam os direitos constitucionais da população. Uma estratégia eficaz para atingir esse objetivo é a troca de experiências entre governos.

Diversos estados brasileiros possuem políticas bem-sucedidas que, ao aliarem qualidade na formulação e continuidade administrativa, contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população. Um governo que se inicia pode aproveitar essas experiências para evitar desperdícios, melhorar o desempenho e acelerar a entrega de resultados.

Espírito Santo: adaptação e troca de experiências

O governo do Espírito Santo, na gestão 2015/2018, adotou essa abordagem ao buscar as melhores práticas nacionais. Além de adaptar projetos testados em outros estados, o Espírito Santo também compartilhou suas soluções e metodologias, contribuindo para o avanço de outras administrações. A seguir, destacam-se as iniciativas implementadas nas áreas de educação e saúde.

Educação: parcerias para o sucesso

Ensino fundamental: Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES)

Inspirado no modelo de sucesso do Ceará, o Espírito Santo firmou um convênio para melhorar os índices educacionais no ensino fundamental em parceria com os municípios. Com isso, foi criado o Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES), que promoveu a colaboração entre as redes estadual e municipais, com foco no fortalecimento da aprendizagem desde a educação infantil até as séries finais do ensino fundamental.

Ensino médio: escolas de tempo integral

Para o ensino médio, a inspiração veio do modelo de escolas de tempo integral de Pernambuco, com a assessoria do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE). O programa contou com uma rede ampla de parceiros, como o Movimento Espírito Santo em Ação, Instituto Sonho Grande, Instituto Unibanco, Ayrton Senna e Natura, além de órgãos estaduais e a Assembleia Legislativa.

Graças a essas iniciativas, o Espírito Santo alcançou o 1º lugar nacional no ensino médio (redes pública e privada) e o 2º lugar na rede pública estadual, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2017, posição mantida até 2023. Em 2011, o estado ocupava a 14ª posição, o que ressalta o impacto positivo das ações adotadas.

Saúde: reorganização e eficiência

Planificação da atenção à saúde

Na saúde, o Espírito Santo implementou o projeto Planificação da Atenção à Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). Essa iniciativa reorganizou os modelos de atenção e gestão, priorizando a atenção primária e a integração entre os níveis de atendimento.

Com consultoria do CONASS e parcerias com municípios e o Movimento Espírito Santo em Ação, foi possível estruturar processos de trabalho que contemplaram desde o primeiro atendimento na unidade básica até o cuidado especializado. Além disso, foi implementada uma metodologia inovadora para o tratamento de doenças crônicas e o gerenciamento do fluxo de atendimento no SUS.

Resultados transformadores

Os benefícios da reorganização foram significativos: redução de filas, menor necessidade de deslocamentos para atendimentos especializados, maior resolutividade e eficiência no uso dos recursos. Em 2018, o Espírito Santo registrou a menor taxa de mortalidade infantil do país e a segunda maior expectativa de vida ao nascer, além do 1º lugar em expectativa para pessoas com 60 anos ou mais, segundo o IBGE.

Profissionais de saúde do estado participaram da replicação desse modelo em outras regiões, como Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Distrito Federal, Rondônia, Maranhão, Ceará e Pará.

Colaboração como chave do sucesso

As experiências relatadas demonstram a importância da colaboração e do compartilhamento de boas práticas entre estados. No Espírito Santo, a disposição de aproveitar modelos já testados e adaptá-los foi crucial para os resultados alcançados em educação e saúde. Esse exemplo reforça que não é necessário “reinventar a roda” para promover políticas públicas eficazes e transformadoras.

Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Secretaria de Educação do Espírito Santo.

Ricardo de Oliveira: Engenheiro de produção, foi secretário estadual de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo (ES) entre 2005 e 2010 e secretário estadual de Saúde do ES de 2015 a 2018. É autor dos livros "Gestão Pública: Democracia e Eficiência" (2012) e "Gestão Pública e Saúde" (2020), publicados pela editora da FGV. Também é conselheiro do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e membro do comitê de filantropia da UMANE.

Haroldo Corrêa Rocha: Foi Secretário Estadual de Educação e Saúde do Estado do Espírito Santo, no período 2015/2018.

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