Iniciativa é finalista do 6° Prêmio Espírito Público na categoria Gestão de Pessoas
Por Célia Costa — Especial para República.org
Lançado em fevereiro de 2023, o “Programa Empodera TRT-13” visa promover a igualdade de gênero nos cargos de gestão e assessoramento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB). A iniciativa tem dois eixos principais: o interno, focado em servidoras terceirizadas, estagiárias e aprendizes, e o externo, voltado para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
O programa realiza diversos projetos e ações com o propósito de empoderar jovens e mulheres, capacitando-as para ocupar mais espaços e desenvolver todo o seu potencial.
Desde seu início, o programa aumentou significativamente a ocupação feminina em cargos de gestão. A proporção de mulheres nos cargos comissionados subiu de 28,44% para 41%, e nos cargos de livre indicação do presidente do tribunal, de 21% para 51%. Além disso, 50% dos contratos de prestação de serviços continuados são destinados a mulheres, com 10% para mulheres trans e 10% para vítimas de violência.
As ações do “Empodera TRT-13” anteciparam em quase um ano a Resolução n.º 540/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a meta do Planejamento Estratégico Institucional de atingir 42% de participação feminina em cargos de liderança até 2026.
O programa está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Econômico (ODS) 5 das Nações Unidas, que promove a igualdade de gênero.
O “Empodera TRT” é um dos projetos finalistas na categoria Gestão de Pessoas do Prêmio Espírito Público, premiação que reconhece e valoriza profissionais públicos, e é realizada pela parceria Vamos.
Distribuição de cargos está disponível para consulta em plataforma
Os resultados alcançados pelo programa estão disponíveis no Observatório de Gênero, uma plataforma que permite a análise do histórico da distribuição de cargos e funções entre homens e mulheres, mês a mês. A plataforma está disponível para o público interno e externo na página do “Empodera TRT-13”.
A equipe à frente do programa é formada por Brenna Suany Costa Cavalcanti, assessora técnica da Secretaria-Geral da Presidência, e mais quatro servidoras públicas que atuam no planejamento e execução das ações, incluindo parcerias em programas como “Emprega Margaridas” e “Jovens Desembargadoras”.
Servidoras públicas também podem cursar pós-graduação em gestão pública por meio de uma parceria entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o TRT-13.
“O ‘Empodera’ tem a missão de eliminar todas as formas de discriminação contra todas as meninas e mulheres, além de oferecer capacitação e estímulos para que ocupem espaços decisórios. Queremos alcançar as mulheres que vivem em vulnerabilidade social e que têm dificuldade de acessar o mercado de trabalho”, explica Brenna.
A iniciativa inovou, ainda, ao instituir o “Programa Maternidade Gentil”, que permite que servidoras mães, gestantes e/ou lactantes, em cargos de gestão ou não, possam atuar em condições especiais de trabalho (teletrabalho/jornada reduzida) até que a criança complete dois anos de idade.
Pais também são contemplados pelo programa, podendo trabalhar em condições especiais, sem prejuízo da remuneração, por até 30 dias após o término da licença-paternidade ou da licença-adoção.
Outro projeto de destaque é o “Empregabilidade na Diversidade”, cuja primeira edição foi lançada exclusivamente para a população trans. O objetivo é inserir a população trans no mercado de trabalho, considerando as barreiras e preconceitos enfrentados diariamente. A turma contou com a participação de 10 mulheres e 10 homens.
Nossa missão é eliminar todas as formas de discriminação contra todas as meninas e mulheres, além de oferecer capacitação e estímulos para que ocupem espaços decisórios.
Brenna Suany Costa Cavalcanti, assessora técnica da Secretaria-Geral da Presidência do TRT-13
No curso, foram ministradas aulas de hotelaria e turismo, empreendedorismo, cumim (auxiliar de garçom), auxiliar de cozinha, oratória e gastronomia. Durante o período, os alunos recebiam alimentação (duas refeições) e uma ajuda de R$ 400 após o término. Uma das alunas, contratada por uma empresa terceirizada, tornou-se a primeira mulher trans a trabalhar no tribunal.
Primeira mulher trans a assumir cargo no tribunal comemora mudança de vida
Arlinda Trindade, de 27 anos, é funcionária terceirizada no setor de tecnologia. Após enfrentar muitas adversidades e preconceitos, sua vida mudou ao conseguir um emprego no TRT.
“Eu não tinha dinheiro para mudar a minha documentação. No ambiente de trabalho, eu tinha até o crachá com o nome feminino, mas os seguranças e outras pessoas insistiam em me chamar de Arlindo”, reclama Arlinda.
Após conseguir o emprego no TRT, Arlinda conseguiu fazer toda a documentação com o nome social gratuitamente. Além disso, estava trabalhando na área de tecnologia, e agora pensa em fazer cursos para aperfeiçoamento. Ela participou de um filme sobre as dificuldades enfrentadas por trabalhadores de call center, exibido em uma mostra em Paris, cidade que visitou pela primeira vez.
“A minha relação com os meus pais também mudou. Antes, não aceitavam o fato de eu ser transgênero. Ao verem toda a repercussão quando passei a ser a primeira mulher trans do tribunal, passaram a ter orgulho da filha”, comemora Arlinda.
