Um estereótipo corriqueiro no imaginário popular é o do servidor que foi indicado para exercer determinada função comissionada e o faz com o mínimo esforço e até certo desleixo – tendo a certeza de que não será exonerado, já que está lá por indicação. Este é o pior dos mundos, e quero crer que não é a regra em nosso país. De forma contraintuitiva, diria que as chances de um comissionado enquadrar-se neste estereótipo são menores até mesmo do que as de servidores concursados, que têm estabilidade. Explico: embora servidores concursados também sejam alvos de uma série de estereótipos nesse sentido, cargos comissionados coexistem com a precariedade, com a possibilidade de livre exoneração, o que os afasta ainda mais dessa pré-concepção da sociedade.
É necessário reconhecer, porém, que a confiança é o elemento básico. No Legislativo, esse elemento está normalmente atrelado ao parlamentar eleito, que possui suas visões sobre os mais variados temas e precisa de uma equipe para levá-las adiante. Há, certamente, “maus” parlamentares que contratam pessoas – e podem mantê-las mesmo com desempenho ruim. No entanto, me proponho a falar sobre o que seriam os “bons” parlamentares.
Conforme dados do Tribunal de Contas da União, o Poder Legislativo possui 79,41% dos servidores ocupando função comissionada ou cargo comissionado – sendo que, destes, o percentual de servidores não concursados para o próprio legislativo é de 97,26%. Estamos falando, portanto, de um contingente de centenas de milhares de pessoas nos níveis municipal, estadual e federal que, frequentemente, não aparecem nos mapas do funcionalismo público e que se modificam significativamente a cada eleição
O Legislativo depende de construção coletiva, ou seja: para que a ideia de um parlamentar prevaleça, deve haver o convencimento dos outros. Nesse sentido, frequentemente o representante eleito se vê na posição de quem precisa articular, ceder e argumentar, sendo necessária uma equipe alinhada ideologicamente com as medidas propostas.
Para funções mais básicas e operacionais, a simples existência de um vínculo de confiança com o servidor indicado pode ser suficiente. Todavia, quanto mais refinado e exigente for o papel a desempenhar, maior a necessidade de um feixe de características que combinem opiniões, capacidade técnica e boa comunicação.
Conforme dados do Tribunal de Contas da União1, o Poder Legislativo possui 79,41% dos servidores ocupando função comissionada ou cargo comissionado – sendo que, destes, o percentual de servidores não concursados para o próprio legislativo é de 97,26%. Estamos falando, portanto, de um contingente de centenas de milhares de pessoas nos níveis municipal, estadual e federal que, frequentemente, não aparecem nos mapas do funcionalismo público e que se modificam significativamente a cada eleição.
De minha parte, tanto nesta quanto nas notas seguintes, trago uma perspectiva “do lado de dentro”, com experiência nos três níveis, com o propósito de ir além do trivial. A confiança está, sim, na essência destas posições, mas em cada contexto existem peculiaridades cujo conhecimento pode ser de alguma utilidade ao leitor que pretende seguir por esse caminho.
Referências Bibliográficas
A dissertação foi sobre o que nomeei como “cisnes negros eleitorais” – fatos singulares e imprevisíveis que ocorrem durante a campanha e influenciam o pleito de forma decisiva.
1 https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A1561E426001569F667D3F7138
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